CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de admissibilidade e de mérito da arguição na CSA (RICL, art. 253 e art. 77, VIII).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CAS/CDC, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF.

Brasília, 11 de maio de 2026.

RODRIGO MAIA ROCHA

CTL

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF.

Brasília, 11 de maio de 2026.

RODRIGO MAIA ROCHA

CTL

(Autoria: Deputado Hermeto)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º SGT Leonardo Morais de Mesquita pelos serviços prestados à Segurança Pública do Distrito Federal e à sua notável trajetória técnica e operacional diante da PMDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

 A presente Moção de Louvor visa prestar uma justa homenagem ao Policial Militar 2º SGT Leonardo Morais de Mesquita, matrícula 215.222/ 3, em reconhecimento aos seus 15 anos de exemplares serviços prestados à Segurança Pública do Distrito Federal e à sua notável trajetória técnica e operacional.

Com uma carreira pautada pela disciplina e pelo compromisso com a ordem pública, o homenageado dedica, há 12 anos, sua expertise ao Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães) da PMDF. Atuar em uma unidade especializada exige não apenas o rigor tático inerente à profissão, mas também uma sensibilidade técnica diferenciada no adestramento e no emprego de semoventes para o combate ao crime.

Durante sua jornada no BPCães, o militar participou de inúmeras operações de alto risco, incluindo:

Detecção de substâncias entorpecentes e armamentos;

Busca e captura de foragidos em áreas de difícil acesso;

Patrulhamento preventivo em grandes eventos e áreas sensíveis.

Sua dedicação por mais de uma década nesta unidade de elite demonstra um alto grau de profissionalismo e amor à causa policial, contribuindo diretamente para a preservação de vidas e para a desarticulação de grupos criminosos no Distrito Federal.

A trajetória deste policial é um exemplo de retidão e entrega. Por tais motivos, submeto esta homenagem aos meus pares, certo de que o reconhecimento desta Casa de Leis é o justo reflexo do agradecimento da sociedade brasiliense por sua década e meia de proteção e serviço.

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Hermeto, manifesta Votos de Louvor ao 2º SGT Leonardo Morais de Mesquita pelos serviços prestados à Segurança Pública do Distrito Federal e à sua notável trajetória técnica e operacional diante da PMDF.

Sala das Sessões, maio de 2026.

Deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, requer parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

 Lista de Homenageados:

1. Adriana Ferreira Alves
2. Alan Guimarães Viana
3. Cristina Monte Lucio da Silva
4. Élyda Karine costa de Brito
5. Fernanda Andrade Toneto Barboza
6. Fernanda Raquel Araújo Moura
7. Gilmara Silva de Carvalho
8. Isana Carrilho de Araújo
9. Jean Moraes da Silva
10. João Batista de Oliveira Passarella
11. João Carlos Dornelas Brito
12. Josilene Albino de Freitas Lima
13. Karla de Oliveira Visconti Gonzalez
14. Kesia Michelle Teixeira de Oliveira
15. Lorena Santana de Mendonça Santos
16. Lucas Denoni Crato
17. Lucas Vieira do Nascimento
18. Marcelo de Sousa Melo
19. Mirian Mergulhano
20. Paulo Eduardo Marins da Silva
21. Polyanne Aparecida Alves Moita Vieira
22. Renata Castro de Souza
23. Simone Sousa Bandeira
24. Solange Nery
25. Tamara Espíndola de Morais
26. Tatiane Neves Vilela
27. Vanessa Zumpichiatti de Campani
28. Vera Lúcia Barbosa Silva de Queiroz
29. Webert Felix de Oliveira 
30. Wemerson Marcio Braga da Silva
31. Williamar Dias Ribeiro

Sala das Sessões, …

Deputado jorge vianna

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 03 da QR 403, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 03 da QR 403, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 03 da QR 403, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, há lixo e entulho acumulados na localidade ora citada. Essa situação gera transtorno para a população, causando mau cheiro e risco de propagação de insetos e animais peçonhentos, que podem transmitir doenças.

A limpeza de áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é crucial para garantir a saúde, a segurança, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da localidade.

Dessa forma, sugiro que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 03 da QR 403, em Samambaia.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa do Arapoanga, em especial no Conjunto L da Quadra 18, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial no Conjunto L da Quadra 18, onde a via necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da QNM 40, em Taguatinga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da QNM 40, em Taguatinga.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Taguatinga, em especial no Conjunto M da QNM 40, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial no  Conjunto M da QNM 40, que necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no Conjunto M da QNM 40, em Taguatinga, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo no Conjunto 38 do SHA 08, na Arniqueira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo no Conjunto 38 do SHA 08, na Arniqueira.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de limpeza urbana, com recolhimento de lixo no Conjunto 38 do SHA 08, na Região Administrativa de Arniqueira.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, há lixo acumulado na localidade ora citada. Essa situação gera transtorno para a população, causando mau cheiro e risco de propagação de insetos e animais peçonhentos, que podem transmitir doenças.

A limpeza de áreas públicas, principalmente em regiões residenciais é crucial para garantir a saúde, a segurança, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da localidade.

Dessa forma, sugiro que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo no Conjunto 38 do SHA 08, na Arniqueira.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Quadra 21, no Paranoá.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Quadra 21, no Paranoá.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições das áreas públicas da Quadra 21, na Região Administrativa do Paranoá.

Segundo relatado por moradores, a região requer atenção da administração pública, pois o lixo produzido na localidade acaba acumulando, visto que não há local adequado para que seja alocado até que o serviço de limpeza urbana faça seu recolhimento. Sendo assim, se faz necessária a instalação de contêineres para a colocação desse material até que seja recolhido, evitando que se espalhe e cause transtorno para a população e demais frequentadores da região.

Cumpre destacar que o dispositivo sugerido não se trata de papa-lixo ou papa-entulho, mas sim de recipiente grande e resistente usado para armazenar e transportar resíduos de forma organizada e segura.

 A instalação desse tipo de equipamento é crucial para que se promova o descarte adequado do lixo, contribuindo para a limpeza do local, além de evitar a proliferação de vetores de doenças e o entupimento de bueiros, que causam alagamentos em períodos chuvosos. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região.

Dessa forma, sugiro a instalação de contêineres de lixo na Quadra 21, no Paranoá, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco da Quadra 02 do Setor Leste, no Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco da Quadra 02 do Setor Leste, no Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores da Região Administrativa do Gama, que solicitam melhorias no urbanismo, com a pavimentação do beco localizado ao lado da casa 118 da Quadra 02 do Setor Leste.

Foi relatado por moradores e frequentadores da região que o beco da localidade ora citada não possui pavimentação, sujeitando a população a conviver com a poeira no período da seca e com a lama no período chuvoso.

A pavimentação de becos traz diversos benefícios, incluindo a melhoria da qualidade de vida, a segurança e a acessibilidade para moradores e pedestres. Além disso, a pavimentação contribui para a valorização imobiliária e atrai investimentos, impulsionando o desenvolvimento local. 

Dessa forma, sugiro a pavimentação do beco localizado ao lado da casa 118 da Quadra 02 do Setor Leste, no Gama, a fim de melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF acerca do cronograma de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Radiologia e da previsão de novas chamadas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, as seguintes informações:

a) Qual é o quantitativo atual de candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Radiologia no processo seletivo do IGESDF que aguardam convocação? Qual a posição desses candidatos no cadastro reserva e qual o prazo de validade do certame?

b) Existe cronograma definido para as próximas convocações de Técnicos em Radiologia? Em caso positivo, solicita-se o encaminhamento do referido cronograma, com indicação das etapas e datas previstas. Em caso negativo, quais são os impedimentos que obstaculizam a realização das chamadas?

c) Qual é a necessidade atual de Técnicos em Radiologia nas unidades de saúde geridas pelo IGESDF? Há unidades com déficit identificado nessa categoria profissional? Em caso positivo, informar quais são as unidades afetadas e o quantitativo de profissionais necessários.

d) O IGESDF adotou ou tem previsão de adotar soluções temporárias — como terceirização ou contratação por empresa interposta — para suprir a falta de Técnicos em Radiologia enquanto os candidatos aprovados aguardam convocação? Em caso positivo, detalhar o modelo adotado, os valores envolvidos e as unidades contempladas.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento visa a obtenção de informações acerca do cronograma de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Radiologia no processo seletivo do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, diante da preocupação crescente dos profissionais aprovados com a ausência de previsão clara para sua chamada.

Este Gabinete recebeu manifestação de candidatos aprovados que relatam a existência de demanda evidente por Técnicos em Radiologia nas unidades de saúde geridas pelo IGESDF, com equipes sobrecarregadas e profissionais acumulando funções, enquanto dezenas de candidatos aptos aguardam convocação sem perspectiva definida. Trata-se de uma situação paradoxal: há profissionais qualificados e prontos para assumir suas funções, e há unidades com necessidade real desses profissionais — mas a convocação não acontece.

Agrava a situação a preocupação, legítima e fundamentada em experiências anteriores, de que a demora nas contratações formais abra espaço para a adoção de soluções temporárias, como terceirizações. Historicamente, esse modelo não oferece aos trabalhadores a mesma estabilidade, os mesmos direitos e o mesmo comprometimento institucional que a contratação direta proporciona, além de, via de regra, representar custo maior para o erário e menor qualidade na prestação do serviço à população.

Radiologia é área essencial para o diagnóstico e o tratamento em diversas especialidades médicas. A insuficiência de Técnicos em Radiologia impacta diretamente a capacidade de realização de exames de imagem, contribuindo para o aumento das filas de espera e para o atraso no diagnóstico de condições que exigem intervenção rápida.

Assim, a situação merece atenção deste Parlamento, e, por isso, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, …

Deputada dayse amarilio

PSB

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher, a saber: 

ALEXSANDRA CARDOSO DA SILVA

CLEONICE ALVES LEITE

FERNANDA RAFAELLA DA SILVA LEITE

JUSTIFICAÇÃO 

A presente Moção de Louvor tem por finalidade prestar reconhecimento público às homenageadas acima nominadas, em razão de suas relevantes contribuições à sociedade do Distrito Federal, marcadas pelo comprometimento, dedicação, responsabilidade social e significativa atuação em prol do fortalecimento da cidadania, da valorização da mulher e da promoção do interesse coletivo.

Alexsandra Cardoso da Silva, Cleonice Alves Leite e Fernanda Rafaella da Silva Leite personificam a dedicação da mulher no serviço público. Atuando com excelência no Gabinete do Deputado João Cardoso, estas servidoras transcendem as atribuições burocráticas, demonstrando um compromisso genuíno com a resolutividade das demandas apresentadas pela população do Distrito Federal.

A trajetória dessas profissionais é marcada pela ética, pela sensibilidade técnica e pela busca constante por melhorias na qualidade de vida dos cidadãos. Seja na análise minuciosa de propostas legislativas, na articulação institucional ou no atendimento direto às comunidades, sua atuação é um pilar essencial para a eficácia do mandato parlamentar e para a consolidação de uma gestão pública mais humana e eficiente.

A homenagem insere-se no contexto da 7ª Semana Legislativa pela Mulher, iniciativa de grande relevância institucional promovida por esta Casa Legislativa, destinada à valorização do protagonismo feminino, ao fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres e à promoção da igualdade de oportunidades nos diversos espaços sociais, profissionais, comunitários e institucionais.

Ao longo dos anos, a Semana Legislativa pela Mulher consolidou-se como importante espaço de reflexão, reconhecimento e valorização da participação feminina na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva, democrática e socialmente comprometida, permitindo que sejam destacadas mulheres que, por meio de suas trajetórias e atuações, contribuem efetivamente para o desenvolvimento humano, social, econômico, cultural e institucional do Distrito Federal.

As homenageadas representam exemplos de competência, liderança, sensibilidade social e compromisso com a coletividade, exercendo atividades e ações que impactam positivamente a vida da população do Distrito Federal, seja no âmbito comunitário, institucional, social, educacional, profissional, cultural ou na defesa dos direitos das mulheres.

O reconhecimento conferido por esta Moção traduz não apenas o agradecimento institucional desta Casa Legislativa, mas também o compromisso permanente com a valorização da mulher como agente fundamental de transformação social, promoção da cidadania e fortalecimento da democracia.

Dessa forma, a presente homenagem constitui ato legítimo de reconhecimento público e de valorização da expressiva contribuição prestada pelas homenageadas à sociedade do Distrito Federal, razão pela qual submetemos a presente Moção à apreciação dos nobres Parlamentares desta Casa Legislativa.

Sala das Sessões, …

Deputado JOÃO CARDOSO

À CSA, para exame e parecer.

Brasília, 11 de maio de 2026.

RODRIGO MAIA ROCHA

CTL

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Moção de louvor à senhora Diane Galdino Morais Silva, por sua destacada atuação social, missionária e humanitária em prol de pessoas em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Dayse Amarilio e por ocasião da 7ª edição da Semana Legislativa pela Mulher, manifesta louvor à senhora Diane Galdino Morais Silva, por sua relevante atuação missionária, educacional e social voltada à promoção da dignidade humana e ao cuidado de populações em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal.

Consagrada secular, Diane Galdino Morais Silva possui formação em Filosofia, licenciatura em História e Sociologia, além de especializações em Ensino Religioso, Administração Escolar, Política e Gestão no Terceiro Setor, Psicopedagogia e Gestão Estratégica. Iniciou o mestrado em Educação, interrompido em razão de sua dedicação integral às atividades sociais e missionárias.

Com ampla experiência na área educacional, atuou na alfabetização de jovens e adultos, educação infantil, ensino fundamental e médio, educação popular e formação de lideranças, além de desenvolver assessorias em projetos sociais e na gestão de processos voltados à promoção da vida e da dignidade humana.

Desde a juventude, dedica-se ao serviço social e à defesa dos direitos humanos, com atuação junto a comunidades periféricas, ocupações, comunidades rurais e ribeirinhas, bem como no acompanhamento de pessoas em situação de rua. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com os mais vulneráveis, promovendo acolhimento, escuta ativa e ações concretas de solidariedade e inclusão social.

Movida pela fé e pelo compromisso com o próximo, renunciou à possibilidade de uma carreira de ascensão profissional para dedicar-se integralmente à vida consagrada, assumindo os votos de pobreza, castidade e obediência, vividos a partir do carisma do Rogate. Escolheu transformar sua fé em serviço ativo à sociedade, especialmente junto às populações mais necessitadas.

Atualmente, é responsável pelo Centro Santo Aníbal de Assistência Social, onde coordena atividades voltadas ao atendimento de mais de 400 crianças e adolescentes em situação de risco social, além de ações de apoio às famílias, acolhimento de pessoas em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e refugiados, realizando escuta ativa, orientação e encaminhamento às políticas públicas de direito.

O trabalho desenvolvido sob sua coordenação é sustentado exclusivamente por doações, sem recursos públicos ou mantenedores institucionais, refletindo profundo compromisso social, espírito solidário, ética e dedicação integral ao serviço da vida humana.

Sua atuação representa exemplo de liderança feminina comprometida com a transformação social, a promoção da cidadania e a construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária.

Diante de sua relevante contribuição social e humanitária, esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem, reconhecendo sua dedicação, sua missão de vida e o impacto positivo de seu trabalho na vida de centenas de famílias do Distrito Federal.

 Sala das Sessões, …

Deputada Dayse amarilio

PSB-DF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF acerca da Creche Elefante Babu, localizada na EQ 17/19 do Guará II.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal as seguintes informações:

a) qual o atual estágio da obra da Creche Elefante Babu, localizada na EQ 17/19 do Guará II?

b) por quais motivos a unidade, embora construída há mais de um ano, ainda não foi inaugurada e colocada em funcionamento?

c) existe previsão oficial para a inauguração e início das atividades da creche? Caso positivo, requer-se a gentileza de informar a data prevista;

d) há pendências administrativas, contratuais, estruturais, de licenciamento ou de contratação de pessoal que estejam impedindo o funcionamento da unidade? Em caso afirmativo, solicita-se detalhamento;

e) qual a capacidade estimada de atendimento da creche e quantas crianças da região deverão ser beneficiadas com a abertura da unidade?

f) existe previsão orçamentária ou cronograma para aquisição de mobiliário, equipamentos e demais itens necessários ao funcionamento da creche?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento busca a obtenção de informações junto à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da Creche Elefante Babu, localizada na EQ 17/19 do Guará II.

A comunidade da região tem manifestado preocupação em razão de a unidade estar construída há mais de um ano sem que tenha ocorrido sua inauguração e efetivo funcionamento. A situação gera insegurança e frustração para inúmeras famílias que aguardam a ampliação da oferta de vagas na educação infantil.

A disponibilização de creches públicas é medida essencial para garantir o desenvolvimento educacional das crianças, além de proporcionar suporte às famílias, especialmente às mães e responsáveis que necessitam conciliar trabalho e cuidados com os filhos.

Dessa forma, as informações requeridas são fundamentais para subsidiar a atividade fiscalizatória parlamentar, bem como para garantir transparência quanto às providências adotadas pelo Poder Executivo para a entrada em funcionamento da unidade educacional.

Do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente proposição. 

Sala das Sessões, …

Deputada Dayse amarilio

PSB-DF

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 7ª edição da Semana Legislativa pela Mulher.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Martins Machado, manifesta votos de louvor às mulheres supramencionadas, por ações destacadas no âmbito da sociedade. 

 CAROLINE FURLAN 

É empresária, atleta profissional de judô. Natural de Santos/SP e residente em Brasília desde 2018, construiu sua trajetória unindo esporte, empreendedorismo e família. Faixa preta 3º Dan de judô, foi campeã brasileira da modalidade em 2006 e atua como professora e árbitra nacional. Formada em Educação Física e Direito, com pós-graduação em Nutrição Esportiva, também lidera empresas nos setores imobiliário, esportivo e de produções no DF e em Minas Gerais. Mãe de três filhos, Caroline ganhou projeção nacional ao vencer a 7ª temporada do reality show Power Couple Brasil em 2025.

 CRISTIANE NARDES FARINON

Jornalista, com MBA pela FGV em Gestão Empresarial, com ênfase em Planejamento Estratégico, MBA em Leadership pela EADA, da Espanha, além de diversos cursos e certificações em governança e compliance.

Exerceu o cargo de Secretária de Governança e Compliance do Governo do Distrito Federal e, atualmente, é presidente da Rede Governança Brasil, sendo a primeira mulher a ocupar ambas as funções.

É idealizadora do Programa Nacional em Governança Pública (PRONAGOV), que já atendeu mais de 400 prefeituras em todo o país. Atua como sócia e Diretora de Governança da Fix Governança e Gestão e é docente de liderança no MBA em Governança Pública da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).

Seu trabalho em Governança Pública foi reconhecido com o Prêmio Marco Maciel, concedido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG), alcançando o primeiro lugar na categoria ESG e Compliance em 2022. É autora e coordenadora de mais de vinte obras e publicações sobre governança pública e temas correlatos.

Por meio do PRONAGOV, desenvolve uma atuação filantrópica e de impacto social, apoiando a capacitação de gestores públicos, o fortalecimento institucional de municípios e a promoção de boas práticas de governança, contribuindo para a melhoria das políticas públicas e para o desenvolvimento sustentável no Brasil.

Membra da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, ocupa a cadeira nº 54 no Colegiado de Ciências Humanas.

MC JENNY 

É cantora, pioneira do funk no Distrito Federal, compositora e representante da cultura periférica de Brasília. Finalista do programa Astros (SBT), teve música em trilha sonora da TV Globo e levou a cultura do DF para apresentações nacionais e internacionais. Atua também em projetos sociais voltados à juventude, cultura, capacitação profissional e fortalecimento das comunidades periféricas.

Diante disso, conto com os Nobres Parlamentares para a aprovação da presente Moção de Louvor, com entrega prevista na 7ª Semana Legislativa, Na cerimônia de encerramento da 7ª Semana Legislativa pela Mulher, que acontecerá no dia 21 de maio de 2026, às 14h, no auditório da CLDF.

Sala das Sessões, …

Deputado MARTINS MACHADO

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Projeto “Não Temas Maria, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João Cardoso, manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Projeto “Não Temas Maria, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa.

ALINE DA SILVA ALARCÃO CARNEIRO

CINTIA RODRIGUES SAMPAIO DE SOUSA 

LÍLIAN INGRID BEZERRA DE OLIVEIRA

LUCIENE MARIA SOUZA DA SILVA 

MARGARETH MENDES LIMA DO NASCIMENTO 

MARIA SALETE SALVADOR CIPRIANO

NUBIA PERCILIO MOREIRA

PADRE THAYSSON SANTARÉM - Vice-Coordenador Arquidiocesano de Pastoral;

ROSÂNGELA CECÍLIA DE FREITAS

VÂNIA GOMES ATAÍDES DA SILVA

ZILMA MARIA DE QUEIROZ 

TEXTO DA MOÇÃO

A presente Moção de Louvor tem por finalidade reconhecer e homenagear o Projeto “Não Temas Maria”, em razão do relevante trabalho pastoral, social e humano desenvolvido no Distrito Federal, por meio do acolhimento, orientação e apoio integral a mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente àquelas que enfrentam gravidez inesperada ou contextos de fragilidade emocional, social e econômica.

O Projeto “Não Temas Maria” destaca-se pela atuação pautada no respeito à dignidade da pessoa humana, promovendo a valorização da vida, o fortalecimento dos vínculos familiares e o amparo às mães e seus filhos, contribuindo de forma concreta para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna.

Com sensibilidade, dedicação e compromisso cristão, a iniciativa oferece escuta qualificada, suporte psicológico, espiritual e material, além de encaminhamentos e acompanhamentos que possibilitam às mulheres assistidas novas perspectivas de vida, autonomia e esperança. Trata-se de um trabalho de profundo impacto social, realizado com seriedade e espírito voluntário, alcançando famílias e fortalecendo redes de apoio em diversas comunidades do Distrito Federal.

É essencial reconhecer que ações como as desenvolvidas pelo Projeto “Não Temas Maria” representam importante instrumento de proteção social e promoção da dignidade humana, sobretudo diante dos inúmeros desafios enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade. O acolhimento ofertado pela instituição vai além da assistência imediata, proporcionando cuidado integral, fortalecimento emocional e incentivo à reconstrução de trajetórias de vida.

A homenagem proposta reafirma o compromisso desta Casa Legislativa com iniciativas que promovem a defesa da vida, a solidariedade, o cuidado com o próximo e a promoção da justiça social. Reconhecer publicamente o trabalho desenvolvido pelo Projeto “Não Temas Maria” é valorizar ações que impactam positivamente a sociedade e transformam realidades por meio do amor, da escuta e do acolhimento.

Assim, esta Moção de Louvor expressa reconhecimento e gratidão pela atuação exemplar do Projeto “Não Temas Maria”, cuja missão fortalece famílias, acolhe mulheres em momentos de fragilidade e contribui significativamente para a promoção da dignidade humana e da cultura da vida no Distrito Federal.

Submeto esta justificativa aos nobres pares, certo de que o reconhecimento aqui proposto honra não apenas os homenageados, mas também reafirma o compromisso desta Casa com a valorização da vida, a solidariedade e a construção de uma sociedade mais humana e fraterna.

Sala das Sessões, …

Deputado joão cardoso

À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. 

Brasília, 11 de maio de 2026.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357